Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 33
- data
- 2026-03-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 7697416E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.916,50 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4262, de 25 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 234.916,50 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0302.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0301.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0302.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0302.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS EMENDAS 0010.0302.0202.7017 PARLAMENTARES E PROGRAMAS
www.diariomunicipal.com.br/famurs
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
33390390000000000000
17061326 4617
R$ 1.000,00
34490520000000000000
17061326 4619
R$ 1.000,00
34490510000000000000
17061326 4618
R$ 1.000,00
33350430000000000000
16004500 4620
R$ 1.000,00
33350430000000000000
16004500 4621
R$ 1.000,00
34490510000000000000
16014505 4622
R$ 1.000,00
34490520000000000000
16014505 4623
R$ 1.000,00
34490510000000000000
16014505 4625
R$ 1.000,00
34490520000000000000
16014505 4626
R$ 1.000,00
34450420000000000000
16014505 4627
R$ 1.000,00
Código Valor Especial Reduzido
224
Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0202.7017 0010.0301.0338.6044 0010.0301.0338.6044 0010.0301.0338.6044
EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS MANUT. DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MANUT. DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MANUT. DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
ANO XVIII | Nº 4305
34450420000000000000
16014505 4624
R$ 1.000,00
33390390000000000000
16590000 4630
R$ 89.016,50
34490520000000000000
16590000 4628
R$ 133.900,00
33390300000000000000
16590000 4629
R$ 1.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 234.916,50
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o excesso de arrecadação no valor de R$ 234.916,50. Receita 41321011104160000000 - REC REM OUTROS DEP BANC
Recurso 17061326
Valor R$ 3.000,00
RECUR VINC - TRANSF ESPECIAL 41321011101230000000 - REC REM DEP BANC RECUR VINC FMS - PAB FIXO 4510 41321011101270000000 - REC REM DEP BANC RECUR VINC FMS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 41911080100000000000 - Multas decorrentes de sentenças judiciais - Principal
16004500 16014505 16590000
R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 R$ 223.916,50
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 234.916,50 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira