Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 31
- data
- 2026-03-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- E5462C1A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.515.980,78 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.515.980,78 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 005 ESPORTE E DEPARTAMENTO DE DESPORTO JUVENTUDE 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO FAZENDA, ARRECADACAO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
E
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Valor Reduzido Suplementar
0027.0812.0241.1398
PROJ.CRIACAO, REVIT MODER.ESPACOS ESPORT
0004.0125.0107.2022
MAN.DEPTO 33390350000000000000 25000001 4616 TRIBUT.ARRECAD.FISCALIZACAO
34490510000000000000 27061326 4567
R$ 465.980,78
R$ 2.050.000,00 R$ 2.515.980,78
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 2.515.980,78. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.515.980,78 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira