Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 29
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 974A403C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.353,96 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4254, de 18 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 173.353,96 (cento e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
005 - BEM ESTAR ANIMAL
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
005 - BEM ESTAR ANIMAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título CONTROLE 0018.0542.0359.1436 POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) CONTROLE 0018.0542.0359.1436 POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS)
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Valor Especial Reduzido
34490520000000000000 27061326 4613
R$ 172.353,96
34490520000000000000 15000001 4614
R$ 1.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 173.353,96
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs
Elemento da Despesa
Fonte
Código
Valor
215
Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
Órgão Unidade 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 005 - BEM AMBIENTE ANIMAL TOTAL DAS ANULAÇÕES
ANO XVIII | Nº 4305
PROGRAMÁTICA Código
de Reduzido Anulação Recurso Dotação Título ESTAR MANUTENÇÃO DO DEPTO DE BEM ESTAR 0018.0542.0359.2680 33390390000000000000 15000001 4372 R$ 1.000,00 ANIMAL R$ 1.000,00
Art. 3º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 172.353,96. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 172.353,96 Art. 4º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira