Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 28
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 983641F1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4253, de 18 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL Fonte Código PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa de Valor Especial Reduzido Recurso Órgão Unidade Código Título MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 33390920000000000000 15000020 4615 R$ 100.000,00 SMED TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO TOTAL DAS ANULAÇÕES
Unidade DE 001 GABINETE SECRETARIO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título DO MANUTENÇÃO 0012.0122.0146.2662 SMED
Elemento da Despesa ADMINISTRATIVO
Fonte de Recurso
Valor Código Anulação Reduzido Dotação
33390370000000000000 15000020 2726
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira