Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 26
- data
- 2026-03-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 32A0E3E5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.672,31 (DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4248, de 13 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 202.672,31 (duzentos e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
005 - BEM ESTAR ANIMAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título CONTROLE 0018.0542.0359.1436 POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS)
Fonte de Recurso
Elemento da Despesa
Código Valor Especial Reduzido
33390390000000000000 27061326 4608
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 202.672,31 R$ 202.672,31
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 202.672,31. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 202.672,31 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira