Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 25
- data
- 2026-03-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- C7C645B5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4247, de 13 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL Fonte Código PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa de Valor Especial Reduzido Recurso Órgão Unidade Código Título MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 33390910000000000000 15000001 4610 R$ 10.000,00 SMED TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 10.000,00 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título ATIVIDADES E 0013.0392.0239.2663 EVENTOS CULTURAIS
TOTAL DAS ANULAÇÕES
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Anulação Dotação
33390390000000000000
15000001
2767
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 10.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs
213
Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4305
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira