Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 24
- data
- 2026-03-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 87A99EBF
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4246, de 13 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0013.0392.0357.1418
Elemento da Despesa
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Fonte de Recurso
Código Valor Especial Reduzido
33390300000000000000 27061326 4609
R$ 297.000,00 R$ 297.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 297.000,00. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 297.000,00 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira