Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 23
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 7D10372B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4244, de 06 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 017 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título MANUTENÇÃO DO ENSINO 0004.0361.0247.2213 FUNDAMENTAL
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Especial
33350430000000000000
15000001
4603
R$ 182.000,00 R$ 182.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL Fonte Código Valor Anulação PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa de Reduzido Dotação Recurso Órgão Unidade Código Título MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 33390390000000000000 15000001 2692 R$ 182.000,00 SMED TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 182.000,00 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs
212
Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4305
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira