Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 22
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 20DF6F85
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 402.218,89 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4243, de 06 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 402.218,89 (quatrocentos e dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 12 - SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE 12 - SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
Unidade MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE
DE
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Valor Reduzido Especial
005 DEPARTAMENTO PUBLICA
DE
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS SEGURANCA 0006.0452.0231.1418 34490520000000000000 15000001 4602 INVESTIMENTO
R$ 6.218,89
005 DEPARTAMENTO PUBLICA
DE
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS SEGURANCA 0006.0452.0231.1418 34490520000000000000 27061326 4601 INVESTIMENTO
R$ 396.000,00 R$ 402.218,89
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 005 SEGURANÇA DEPARTAMENTO PÚBLICA E PUBLICA MOBILIDADE TOTAL DAS ANULAÇÕES
DE
SEGURANCA 0006.0452.0231.2284
DEPARTAMENTO PUBLICA
Elemento da Despesa
DE
SEGURANCA
Fonte de Recurso
Valor Código Anulação Reduzido Dotação
34490520000000000000 15000001 3659
R$ 6.218,89 R$ 6.218,89
Art. 3º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 396.000,00. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 396.000,00 Art. 4º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira