Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 50230AE7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4241, de 06 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
01 - CÂMARA DE VEREADORES
001 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título MANUTENCAO DA CAMARA DE 0001.0031.0003.2001 VEREADORES
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Valor Especial Reduzido
33390340000000000000 15000001 4604
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
01 - CÂMARA DE VEREADORES 001 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa Código Título MANUTENCAO DA CAMARA DE 0001.0031.0003.2001 33190340000000000000 VEREADORES
Fonte de Recurso
Código Valor Anulação Reduzido Dotação
15000001 2194
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira