Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 19
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- F967550E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).‖ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4240, de 06 de março de 2026; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
Unidade
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
011 - FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título AÇÕES DE SEGURANÇA 0006.0181.0127.2684 PÚBLICA EM EVENTOS MUNICIPAIS
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Especial
33350410000000000000
15000001
4599
R$ 30.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 30.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título MANUTENÇAO DO GABINETE DO 0004.0122.0137.2003 PREFEITO
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Anulação Dotação
33390140000000000000
15000001
2240
R$ 30.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$ 30.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs
210
Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4305
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira