Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 18
- data
- 2026-03-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-26
- codigo_identificador
- 56F52EBD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117809_2026-03-25_6420d298a08b1d12e2deb5851223af65.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
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291
Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4296
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.798.826,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).” DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.798.826,48 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Unidade
Código
Elemento da Despesa
Título
Fonte Recurso
de
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 004 - DEPTO SERVICOS 0015.0451.0263.2040 MAN.SERV.ILUMIN PUBLICA 33390300000000000000 2751100 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS URBANOS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 004 - DEPTO SERVICOS 0015.0451.0263.2040 MAN.SERV.ILUMIN PUBLICA 33390390000000000000 2751100 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS URBANOS 050 - FUNDO MUNICIPAL EMENDAS PARLAMENTARES E 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0202.7017 33390390000000000000 2600450 DE SAUDE PROGRAMAS
Código Reduzido
Valor Suplementar
4606
R$ 500.000,00
4607
R$ 1.103.826,48
4611
R$ 195.000,00 R$ 1.798.826,48
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 1.798.826,48. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.798.826,48 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira