DECRETO Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.641.760,03 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).” DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.641.760,03 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais e três centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

289

Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Órgão

Unidade

Código

Elemento da Despesa

Título

ANO XVIII | Nº 4296 Fonte de Código Recurso Reduzido

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 008 DEPARTAMENTO DE MAN.LIMPEZA PUBLICA E 0015.0452.0265.2038 33390920000000000000 1500000 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS LIMPEZA PÚBLICA REMOCAO DE LIXO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 33190910000000000000 1500000 EDUCAÇÃO SMED 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 070 - FUNDO MUNICIPAL DE 0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB 33390140000000000000 1660129 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 33190910000000000000 1500000 EDUCAÇÃO SMED 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE 0017.0512.0260.2031 33390300000000000000 1500000 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTUR ESGOTO PLUVIAL 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 006 DEPARTAMENTO DE MAN.DEPTO COMPRAS LICIT.E ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E COMPRAS, LICITAÇÕES E 0004.0122.0103.2127 33390390000000000000 1501000 CONTRATOS TRANSPARÊNCIA CONTRATOS MANUTENÇÃO DE 0008.0245.0251.4037 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS 33390140000000000000 1500000 ACOLHEDORAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS 0015.0451.0233.2032 34490520000000000000 1500000 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTUR URBANAS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.1180 34490510000000000000 1500002 EDUCAÇÃO ESCOLAS MANUTENÇÃO DO ENSINO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2620 INFANTIL 34490520000000000000 1500002 EDUCAÇÃO

• CRECHE 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO MANUTENÇÃO DO DEPTO DE 005 - BEM ESTAR ANIMAL 0018.0542.0359.2680 33390300000000000000 1500000 AMBIENTE BEM ESTAR ANIMAL 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO MANUTENCAO GABINETE DO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0018.0122.0137.2184 33190940000000000000 1500000 AMBIENTE SECRETARIO DE MEI 09 - SECRETARIA 050 - FUNDO 0010.0122.0137.6049 ENCARGOS 33190940000000000000 1500004 19 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPAL DE SAÚDE 08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

DE 070 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

DE

MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPAL

DE

Valor Suplementar

2674

R$ 33.340,00

2688

R$ 34.667,00

4176

R$ 10.000,00

2688

R$ 14.845,14

2556

R$ 6.800,00

2345

R$ 2.000,00

4237

R$ 6.350,00

2528

R$ 8.300,00

2822

R$ 105.000,00

2896

R$ 78.000,00

4371

R$ 19.000,00

4307

R$ 3.571,58

3081

R$ 4.215,12

CENTRALIZADOS COM PESSOAL

001 - GABINETE DO SECRETARIO

0004.0122.0146.2201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED

33190910000000000000 1500000 2688 R$ 40.000,00

RECEPÇÃO, CERIMONIAL, FESTIVIDADES 33390390000000000000 1500000 2259 R$ 1.000,00 E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0016.0122.0137.2665 33190940000000000000 1500000 4387 R$ 5.000,00 HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN URBANO SECRETARIA 050 - FUNDO MUNICIPAL DE ENCARGOS CENTRALIZADOS COM 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0137.6049 33190910000000000000 1500004 3079 R$ 46.271,72 SAUDE PESSOAL 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 33390370000000000000 1500002 3022 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 715.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL R$ 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2206 33390370000000000000 1500002 2859 EDUCAÇÃO

• PRÉ ESCOLA 112.000,00 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 003 DEPARTAMENTO DE MAN. DEPTO DE REGULARIZAÇÃO 0015.0122.0137.2666 33390400000000000000 1500000 4429 R$ 10.000,00 HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FUNDIÁRIA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 004 DEPARTAMENTO DE 0013.0392.0239.2663 ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS 33390390000000000000 1500000 2767 R$ 10.000,00 EDUCAÇÃO CULTURA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 004 - DEPTO SERVICOS URBANOS 0015.0122.0137.2033 MANUTENCAO DA SECRETARIA SMOPSU 33390930000000000000 1500000 2575 R$ 4.700,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 02 - GABINETE DO PREFEITO

001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

0004.0122.0351.2136

02 - GABINETE DO PREFEITO

001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

0004.0122.0351.2136

08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

DE

MUNICIPAL

DE

MUNICIPAL

DE

MUNICIPAL

DE

MUNICIPAL

DE

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

010 - EDUCACAO INFANTIL 017 - ENSINO FUNDAMENTAL

RECEPÇÃO, CERIMONIAL, FESTIVIDADES 33390390000000000000 1500000 2259 R$ 2.000,00 E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL R$ 0012.0365.0245.2206 33390370000000000000 1540003 2860

• PRÉ ESCOLA 255.515,73 MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 0012.0361.0247.2213 33390370000000000000 1540003 3023 FUNDAMENTAL 1.069.352,27

001 - GABINETE DO SECRETARIO

0012.0122.0146.2662 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED

33390370000000000000 1540003 2727 R$ 90.773,60

014 - EDUCACAO ESPECIAL

0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

33390370000000000000 1540003 2931 R$ 24.257,87

AMPLIACAO 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.1180 ESCOLAS 050 - FUNDO MUNICIPAL DE ENCARGOS 0010.0122.0137.6049 SAUDE PESSOAL

E

CONSTRUCAO

CENTRALIZADOS

DE COM

34490510000000000000 1540003 2823

R$ 877.000,00

33190940000000000000 1500004 3081 R$ 10.000,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED 33390330000000000000 1500002 2723 R$ 19.000,00 EDUCAÇÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0123.0060.2021 MAN.GABINETE SEC.FAZENDA 33390390000000000000 1500000 2377 R$ 20.000,00 ORÇAMENTO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 0015.0782.0233.2030 33390920000000000000 1500000 2547 R$ 3.800,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTUR FROTA RODOVIÁRIA

URBANOS TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 3.641.760,03

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, a anulação das dotações abaixo relacionadas: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Unidade

Código

Título

Elemento da Despesa

Fonte de Código Recurso Reduzido

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 008 DEPARTAMENTO DE MAN.LIMPEZA PUBLICA E OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 0015.0452.0265.2038 33390390000000000000 1500000 LIMPEZA PÚBLICA REMOCAO DE LIXO URBANOS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 004 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES E EVENTOS 0013.0392.0239.2663 33390390000000000000 1500000 EDUCAÇÃO CULTURA CULTURAIS 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 070 - FUNDO MUNICIPAL DE 0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB 33390300000000000000 1660129 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 008 DEPARTAMENTO DE DEPTO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, PLANEJAMENTO E 0004.0121.0294.2605 33390360000000000000 1500000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORCAMENTO ORÇAMENTO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 008 DEPARTAMENTO DE DEPTO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, PLANEJAMENTO E 0004.0121.0294.2605 33390390000000000000 1500000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORCAMENTO ORÇAMENTO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 0015.0451.0233.2032 33390300000000000000 1500000 INFRAESTRUTUR URBANAS URBANOS 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 006 DEPARTAMENTO DE 0004.0122.0103.2127 MAN.DEPTO COMPRAS LICIT.E 33390350000000000000 1501000

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Valor Anulação Dotação

2673

R$ 33.340,00

2767

R$ 34.667,00

4178

R$ 10.000,00

2432

R$ 4.845,14

2433

R$ 10.000,00

2515

R$ 6.800,00

2343

R$ 2.000,00

290

Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ADMINISTRAÇÃO TRANSPARÊNCIA

INOVAÇÃO

E COMPRAS, CONTRATOS

LICITAÇÕES

E

ANO XVIII | Nº 4296

CONTRATOS

MANUTENÇÃO DE DE 070 - FUNDO MUNICIPAL DE 0008.0245.0251.4037 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS 33390390000000000000 1500000 ASSISTENCIA SOCIAL ACOLHEDORAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 0015.0451.0233.2032 33390300000000000000 1500000 INFRAESTRUTUR URBANAS URBANOS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 33390370000000000000 1500002 EDUCAÇÃO SMED 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO MANUTENÇÃO DO DEPTO DE 005 - BEM ESTAR ANIMAL 0018.0542.0359.2680 33390390000000000000 1500000 AMBIENTE BEM ESTAR ANIMAL 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO MANUTENCAO GABINETE DO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0018.0122.0137.2184 33190110000000000000 1500000 AMBIENTE SECRETARIO DE MEI 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE ENCARGOS CENTRALIZADOS 0010.0122.0137.6049 33190110000000000000 1500004 SAÚDE SAUDE COM PESSOAL 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 004 - ENCARGOS GERAIS DO MANUTENCAO DOS ENCARGOS FAZENDA, PLANEJAMENTO E 0004.0846.0124.2024 33390910000000000000 1500000 MUNICIPIO DIVERSOS ORÇAMENTO RECEPÇÃO, CERIMONIAL, 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0351.2136 FESTIVIDADES E SOLENIDADES 33390360000000000000 1500000 DO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

4242

R$ 6.350,00

2515

R$ 8.300,00

2726

R$ 183.000,00

4372

R$ 19.000,00

4305

R$ 3.571,58

3077

R$ 4.215,12

2422

R$ 40.000,00

2258

R$ 1.000,00

MUNICÍPIO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0016.0122.0137.2665 33190110000000000000 1500000 4385 R$ 5.000,00 SECRETARIA URBANO 050 - FUNDO MUNICIPAL DE ENCARGOS CENTRALIZADOS COM 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0137.6049 33190110000000000000 1500004 3077 R$ 46.271,72 SAUDE PESSOAL 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2206 33350430000000000000 1500002 2850 R$ 60.000,00 EDUCAÇÃO

• PRÉ ESCOLA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 33390320000000000000 1500002 3016 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 210.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$ 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED 33390370000000000000 1500002 2726 EDUCAÇÃO 150.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL R$ 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2206 33390320000000000000 1500002 2856 EDUCAÇÃO
• PRÉ ESCOLA 100.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL R$ 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2620 33350430000000000000 1500002 2877 EDUCAÇÃO
• CRECHE 207.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$ 014 - EDUCACAO ESPECIAL 0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 33350430000000000000 1500002 2922 EDUCAÇÃO 100.000,00 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 003 DEPARTAMENTO DE PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN 0016.0127.0248.1420 33390390000000000000 1500000 4439 R$ 10.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB URBANO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 008 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 0004.0121.0294.2605 DEPTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 33390360000000000000 1500000 2432 R$ 10.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORÇAMENTO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 005 - DIRETORIA GERACAO DE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 0015.0122.0137.2130 33390930000000000000 1500000 2652 R$ 1.000,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PROJETOS PROJETOS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MANUTENÇÃO DOS BOMBEIROS, POLÍCIA 004 - DEPTO SERVICOS URBANOS 0015.0122.0137.2042 33390930000000000000 1500000 2603 R$ 1.000,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS CIVIL, MILITAR E SERVIÇOS ESPECIAIS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 DEPARTAMENTO DE 0015.0451.0233.2032 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 33390930000000000000 1500000 2524 R$ 1.700,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTUR 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 004 - DEPTO SERVICOS URBANOS 0015.0122.0137.2034 33390930000000000000 1500000 2586 R$ 1.000,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INDUSTRIAIS RECEPÇÃO, CERIMONIAL, FESTIVIDADES E 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0351.2136 33390300000000000000 1500000 2257 R$ 2.000,00 SOLENIDADES DO MUNICÍPIO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 33390460000000000000 1540003 3030 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 33390490000000000000 1540003 3031 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 439.899,47 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 33390370000000000000 1540003 3023 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 527.000,00

08 SECRETARIA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DE

017 - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DO ENSINO R$ 33390460000000000000 1540003 3030 FUNDAMENTAL 350.000,00 ENCARGOS CENTRALIZADOS COM 0010.0122.0137.6049 33190110000000000000 1500004 3077 R$ 10.000,00 PESSOAL 0012.0361.0247.2213

050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 33390370000000000000 1500002 2726 R$ 19.000,00 EDUCAÇÃO SMED 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 008 DEPARTAMENTO DE DEPTO DE PLANEJAMENTO E 0004.0121.0294.2605 33390920000000000000 1500000 2435 R$ 20.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORCAMENTO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 0015.0782.0233.2030 33390300000000000000 1500000 2544 R$ 3.800,00 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTUR FROTA RODOVIÁRIA R$ TOTAL DAS ANULAÇÕES 3.641.760,03

Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira