Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 15
- data
- 2026-03-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-05
- codigo_identificador
- 7F60640D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117794_2026-03-04_ad0c0f9be0f6c9ab630936980ced95c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Contratada: Joel L. Leopold Limitada, CNPJ sob o nº 37.219.996/0001-30.
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, A APLICAÇÃO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUANTO À ATUALIZAÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alvorada, 03 de março de 2026 DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes