Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 14
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- 6749F5EA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117800_2026-03-12_781b34409395957e768a8ac6a43fdc94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.178.730,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).‖
www.diariomunicipal.com.br/famurs
310
Rio Grande do Sul , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4287
VALMOR DE FREITAS JUNIOR, Vice-Prefeito Municipal de Alvorada em exercício no cargo de Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.178.730,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais), para as seguintes dotações orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Órgão
Código
Unidade
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA 002 DEPTO.DE FAZENDA, TRIBUTACAO E 0004.0125.0107.2022 PLANEJAMENTO E ARRECADACAO ORÇAMENTO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA 002 DEPTO.DE FAZENDA, TRIBUTACAO E 0004.0125.0107.2022 PLANEJAMENTO E ARRECADACAO ORÇAMENTO 20 SECRETARIA 002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO 0018.0541.0269.2129 DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Título
Elemento da Despesa
Fonte Recurso
de Código Reduzido
MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
3339039000000000000
25000001
4597
R$ 185.000,00
MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
3339040000000000000
25000001
4598
R$ 1.815.000,00
MAN. DEPTO DE MEIO 3339039000000000000 AMBIENTE
25000001
4605
R$ 178.730,00
Valor Suplementar
R$ 2.178.730,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 2.178.730,00. TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$2.178.730,00 Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis. VALMOR DE FREITAS JUNIOR Vice-Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito Publique-se TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Luana Angelica da Rosa Nunes