Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 059
- data
- 2026-04-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-29
- codigo_identificador
- AAB931BE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117832_2026-04-28_52573336f45e1bb041eef42f233de866.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Alvorada, 23 de abril, de 2026. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 48, DE 15 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUIU A AJUDA DE CUSTO DE LOCOMOÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA.”
CECÍLIA FILOMENA Presidente do Conselho Municipal de Educação. Portaria Municipal 4889/2024 ANEXO 01 RECOMPOSIÇÃO DE CONSELHEIRO SEGMENTO PROFESSOR DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DADOS DO CANDIDATO Nome Telefone/Whatsaap e-mail RG CPF Endereço residencial Nome da escola responsável pela indicação Nome do Diretor(a) e-mail da escola Telefone escola
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA,Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.° 048, de 15 de abril de 2026 que Instituiu a ajuda de custo de locomoção aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Alvorada. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alvorada, _____de ________________de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA,aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Assinatura do candidato ‘ ANEXO 02 DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SEGMENTO PROFESSOR DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL deverá ser encaminhado para o e-mail edital.cme.alvorada@gmail.com quando o candidato for comunicado do sorteio -
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se. TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Eu: .......................................
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4318 Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira