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Metadados

titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
uf: RS
municipio: ALEGRIA
tipo: Decreto
numero: 030
data: 2026-05-06
ano: 2026
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: Diário Oficial de 07/05/2026
data_publicacao: 2026-05-07
codigo_identificador: D910D4F8
fonte: https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117837_2026-05-06_bb13c0638eb93dd907e4cc45c9ff00d0.pdf
baixado_em: 2026-10-15

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º A abertura do crédito adicional especial que trata o artigo anterior, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), é proveniente de superavit financeiro.

Art° 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2026.‖ FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizada pela Lei Municipal nº 2.291 de 06 de maio de 2026; Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte classificação: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0804 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE C/RECURSOS ESTADUAIS 08 04 10 301 0010 2039- ASSISTENCIA FARMACEUTICARECURSOS ESTADUAIS 1076 4490 51 00 00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES.............................R$ 28.000,00. 1077 4490 52 00 00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES..................R$ 12.000,00. Art. 2º A abertura do crédito adicional especial que trata o artigo anterior, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), é proveniente de superavit financeiro. Art° 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA-RS, AOS 06 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski