Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- AGUDO
- tipo
- Decreto
- numero
- 050
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-06
- codigo_identificador
- 50E35A4D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117836_2026-05-05_c32db3f9fd32ba73352f22a53465578e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Registra-se e Publica-se. LUÍS HENRIQUE KITTEL, Prefeito Municipal.
ANO XVIII | Nº 4322
DANIELA ARGUILAR CAMARGO Secretária de Administração e Gestão Publicado por: Thales Rossdeutscher