Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.971, DE 14 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1971
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-15
- codigo_identificador
- F4E13288
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117823_2026-04-14_14a010b867e399514788c56eb9fb8eac.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.971, DE 14 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 1.971, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a revogação do Capítulo V – Do Sobreaviso, da Lei Municipal nº 1.758/2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
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Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4309 Suplente: Chefe de Serviços: Laura Kaiane Ribeiro Decesaro CPF: 041.231.500-98 E-mail: lauradecesaro234@gmail.com Fone:54 981236717
Agudo/RS, 14 de abril de 2026 LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal Publicado por: Jean Carlos Buske