Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.959, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1959
- data
- 2026-03-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-05
- codigo_identificador
- B356730E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117794_2026-03-04_ad0c0f9be0f6c9ab630936980ced95c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.959, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 1.959, DE 03 DE MARÇO DE 2026. LEI Nº 1.959, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera disposições da Lei 1.758/2022, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
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Rio Grande do Sul , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei 1.758, de 20 de Dezembro de 2022, Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º......................................... Descrição CategoriaFuncional ................... Fonoaudiólogo ...................
Nº de CargosCriados ................................ 03 ................................
PadrãoSalarial ...................... 17 ......................
............................................... .............................................. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 03 de Março de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
ANO XVIII | Nº 4281
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração Publicado por: Deise Luisa Maito