Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3732
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- BA15D384
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117950_2026-10-14_12b8bed6a894bf4672400e50d0ecc269.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 3.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20º, II, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de Outubro de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se; Em, 14/10/2026. DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração Publicado por: Monica Bressan Ribeiro