Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3730
- data
- 2026-10-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 4055E0E8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117950_2026-10-14_12b8bed6a894bf4672400e50d0ecc269.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior