Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.647, DE 07 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3647
- data
- 2026-05-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 54F51AA5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.647, DE 07 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 3.647, DE 07 DE MAIO DE 2026
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de Maio de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Registre-se e Publique-se;
ANO XVIII | Nº 4324
Art. 7º Os produtores rurais que se enquadrarem nos requisitos exigidos deverão formular inscrição junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Em, 07/05/2026. DIONEI CESAR NERVO Secretária de Administração Publicado por: Monica Bressan Ribeiro