Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.641 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3641
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- E8D11064
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.641 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 3.641 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DECRETO Nº 3.641 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde. Valor: R$ 51,37 Contratado: MONICA P. DOS SANTOS ARTESANATOS LTDA Data: 10.04.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 13.04.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde Valor: 155,21 Contratado: LL RECURSOS HUMANOS LTDA Data: 10.04.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 13.04.2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 20°III de 09 de dezembro de 2025, D E CR E T A: Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificados nas dotações orçamentárias: ORGÃO 12.01
RUBRICA 3390.36.00.00.00
PROJETO ATIVIDADE 2.037
VALOR 5.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde. Valor: R$ 51,37 Contratado: RASCHE PSICOLOGIA LTDA Data: 10.04.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 13.04.2026
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2026
Registre-se e Publique-se
ORGÃO 12.01
RUBRICA 3390.39.00.00.00
PROJETO ATIVIDADE 2.037
VALOR 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 09 de Abril de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Data Supra://___.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração Publicado por: Monica Bressan Ribeiro