Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.635 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ÁGUA SANTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3635
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- 9D2B8353
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.635 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 3.635 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 20°VII de 09 de dezembro de 2025, D E C R E T A: Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), classificados nas dotações orçamentárias: ORGÃO 13.01
RUBRICA 3190.94.00.00.00
PROJETO ATIVIDADE 2.176
VALOR 28.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária: ORGÃO 13.01
RUBRICA 3190.11.00.00.00
PROJETO ATIVIDADE 2.176
VALOR 28.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 19 de Março de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.050, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença Nojo a Servidora Municipal GRAZIELA FÁTIMA FOCHESATO BOFF O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Certidão de Óbito, Matrícula nº 098525 01 55 2026 4 00005 151 0001242 67. R E S O L V E: Art. 1º Conceder a Servidora Municipal, GRAZIELA FÁTIMA FOCHESATO BOFF, no Cargo de Psicólogo 20hs, Matrícula nº 1.938, Padrão 17, Classe A, Licença Nojo pelo período de 02 (dois) dias consecutivos a contar de 13/03/2026 à uma hora e quarenta minutos, referente ao falecimento de seu sogro, ULISSES BOFF, conforme previsão legal no Artigo 118 da Lei Municipal nº 1.759/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13/03/2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de março de 2026.
Registre-se e Publique-se
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Data Supra://___.
Registre-se e Publique-se;
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Data Supra: 20/03/2026. Publicado por: Monica Bressan Ribeiro