Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RR
- municipio
- SÃO JOÃO DA BALIZA
- tipo
- Decreto
- numero
- 273
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-14
- codigo_identificador
- ABA2EDEA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=17081&i=publicado_116426_2026-10-14_07cd204f9dc387ba470b5371717c6b44.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº. 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO OS ATOS DO DECRETO Nº 272, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Tornar sem efeito os atos mencionados no Decreto Municipal nº 272/2026, datado no dia 09 de outubro de 2026, veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – AMRR, na Edição ANO XII | Nº 2753, de 13 de outubro de 2026, fl. 09. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza/RR, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Paulo José de Castro Santos