Metadados
- titulo
- DECRETO Nº2785/2026-GAB/PMRC. DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RO
- municipio
- RIO CRESPO
- tipo
- Decreto
- numero
- 2785
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- extrator
- geometria-colunas-v2
- sha256_classificador
- 6ad567935722b5e8b846d6eb306fcbb0cb2df93552e1c90fe6e930211c5a3df7
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- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- codigo_identificador
- 20C1B834
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=269&i=publicado_116172_2026-10-14_dba3624201051063de23d63a79d638b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-16
DECRETO Nº2785/2026-GAB/PMRC. DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº2785/2026-GAB/PMRC. DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. EDER DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal, RE S O L V E: Art. 1º - Exonerar a Servidora, MARIA DAS GRACAS EPIFANIO DE CAMPOS, do Cargo de PROFESSOR 20 HS NIVEL II, matricula nº 000898, com fundamento no art.37, §14, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 103/2019, em razão da concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por tempo de serviço do professor, NB: 226.526.509-2 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Crespo/RO, aos 14 de outubro de 2026. EDER DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues