Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº34/2026/SGOV-CGFP PORTO VELHO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- uf
- RO
- municipio
- PORTO VELHO
- tipo
- Resolução
- numero
- 34
- data
- 2026-09-03
- ano
- 2026
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- extrator
- geometria-colunas-v2
- sha256_classificador
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- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- codigo_identificador
- 9BDEF0F7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=269&i=publicado_116172_2026-10-14_dba3624201051063de23d63a79d638b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-16
RESOLUÇÃO Nº34/2026/SGOV-CGFP PORTO VELHO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº34/2026/SGOV-CGFP PORTO VELHO, 03 DE SETEMBRO DE 2026. "Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução nº. 23/2026/SGOV-CGFP de 22 julho de 2026." O Conselheiro Presidente do Programa Faculdade da Prefeitura , no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e o artigo 7º da Resolução nº. 007/CGFP/2021, ainda, Considerando a Lei nº. 1.887/2010, alterada pelas Leis nº. 2.284/2016 e nº. 3.154/2024, em especial o artigo 7º; Considerando os artigos 1º, 2º, 3º e 16 da Lei nº. 2.284/2016, alterada pela Lei nº. 3.154/2024; Considerando o Regulamento do Programa Faculdade da Prefeitura, instituído pelo Decreto nº. 11.736/2010, alterado pelo Decreto nº. 16.095/2019; Considerando o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura; Considerando ainda a decisão proferida na Sessão Plenária do dia 17 de julho de 2026. RESOLVER: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 23/2026/SGOV-CGFP para retificar a instituição de ensino relativa ao desligamento da acadêmica Ana Clara Ferreira Olioza, passando a constar o Centro Universitário São Lucas. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. WAGNER GARCIA DE FREITAS Conselheiro Presidente Biênio 2026/2028 Publicado por: Fernanda Santos Julio