Metadados
- titulo
- Decreto nº 22.300, de 31 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 22300
- data
- 2026-07-31
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29571
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9673/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 22.300, de 31 de julho de 2026
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial Permanente de Fiscalização – CEPF.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.003305/2026-11.
RESOLVE:
Art. 1º.
Nomear, a partir de 6 de julho de 2026, SOLANE HOLANDA LEÃO - Membro, matrícula nº 169963, para compor a Comissão Especial Permanente de Fiscalização - CEPF, em substituição a Alessandra Menezes Martins, nomeada pelo Decreto nº 20.715, de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito