Metadados
- titulo
- Decreto nº 22.209, de 14 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 22209
- data
- 2026-07-14
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29463
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9563/text
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 22.209, de 14 de julho de 2026
Concede Distinção Honorífica Mário de Andrade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 021.000510/2026-86.
CONSIDERANDO a Lei nº 3.477, de 10 de julho de 2026, que institui as Comendas Municipais “Mário de Andrade e Rio Madeira".
DECRETA:
Art. 1º.
Concede a Comenda Mário de Andrade, a AUGUSTO MEDEIROS PELLUCIO – Diretor-Geral do Grupo Sapiens, pela contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município de Porto Velho.
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito