Metadados
- titulo
- Decreto nº 22.204, de 14 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 22204
- data
- 2026-07-14
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29464
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9564/text
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 22.204, de 14 de julho de 2026
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.005775/2026-80.
RESOLVE:
Art. 1º.
Nomear, pelo período de 03/08/2026 a 01/09/2026, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 2º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Ana Paula Lima Brito da Silva do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 2º.
Nomear, pelo período de 03/08/2026 a 01/09/2026, IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA - 4ª Suplente, em substituição a Conselheira Titular Karoline Borges da Silva do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 3º.
Nomear, pelo período de 03/08/2026 a 01/09/2026, RONILDA FERNANDES AMARAL PANTOJA - 7ª Suplente, em substituição a Conselheira Titular Marcia Ferreira de Sousa do III Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 4º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito