Metadados
- titulo
- Decreto nº 21.986, de 06 de maio de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 21986
- data
- 2026-05-06
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29190
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9157/text
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 21.986, de 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros para comporo Conselho Municipal de Educação de Porto Velho – CME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 004.007115/2026-32.
RESOLVE:
Art. 1º.
Reconduzir, a partir de10 de maio de 2026,FRANCISCO FIALIS DINIZ– Titular, representante doSindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO, para cumprir o mandato de 4 (quatro) anos e comporo Conselho Municipal de Educação de Porto Velho – CME, nomeado por meio do Decreto nº18.961, de 09 de maio de 2023.
Art. 2º.
Nomear, a partir de10 de maio de 2026, JUDITH DOS SANTOS CAMPOS – Suplente, representante doSindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO, para cumprir o mandato de 4 (quatro) anos e comporo Conselho Municipal de Educação de Porto Velho – CME, em substituição a Lodeilson Fernandes da Silva, nomeado pelo Decreto nº18.961, de 09 de maio de 2023.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito