Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10691, 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RO
- municipio
- CANDEIAS DO JAMARI
- tipo
- Decreto
- numero
- 10691
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- extrator
- geometria-colunas-v2
- sha256_classificador
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- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- codigo_identificador
- A9E154AE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=269&i=publicado_116172_2026-10-14_dba3624201051063de23d63a79d638b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-16
DECRETO Nº 10691, 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 10691, 14 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Exonerar o Servidor Gilmar Ferreira Leite, Matrícula 4560, da função gratificada de Diretor Escolar tipologia II, FGGE-5, lotado na EMEFTI Luiz Perseguini, Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira