Metadados
- titulo
- DECRETO N. 272, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RN
- municipio
- TOUROS
- tipo
- Decreto
- numero
- 272
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- ED5E18DD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_117696_2026-10-14_af481e1f1c51c4989c9b363884aa2edf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N. 272, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO N. 272, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026
Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Touros/RN e dá outras providências.
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 51/2026, referente à aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Touros/RN, publicada em 09 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3.895, Código Identificador 1FF4F70B, em razão de erro material na numeração do instrumento, cujo número correto é Contrato nº 52/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Touros/RN, 14 de outubro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO. Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento