Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RN
- municipio
- SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1274
- data
- 2026-10-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 8626CA68
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_117696_2026-10-14_af481e1f1c51c4989c9b363884aa2edf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
São José do Seridó/RN, 14 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIANA ANDRÉA DANTAS Secretária Municipal de Educação e Cultura Publicado por: Alline Dantas de Medeiros