Metadados
- titulo
- LEI Nº2920/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RN
- municipio
- PARELHAS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2920
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 86F4109E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_117696_2026-10-14_af481e1f1c51c4989c9b363884aa2edf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº2920/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº2920/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. LEI Nº2920/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
02 – ADJUDICO E HOMOLOGO,pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Credenciamento nº 003/2025 com início em 22/07/2025, realizada em 22/07/2025, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas jurídicas relacionadas anteriormente:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.869/2026, de 05 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 de crédito adicional especial, para corrigir a classificação funcional programática da ação orçamentária destinada à recuperação da Creche Municipal José Aroldo de Medeiros, e dá outras providências.
03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.
O Prefeito Municipal de Parelhas-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Parelhas, faz saber que a Câmara Municipal de Parelhas APROVOU o Projeto n°049/2026, de autoria do Poder Executivo, e eu SANCIONO, a seguinte Lei:
Parelhas/RN, 14 de outubro de 2026. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo