Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 1814/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RN
- municipio
- LUCRÉCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 1814
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 28D01A33
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_117696_2026-10-14_af481e1f1c51c4989c9b363884aa2edf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 1814/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº. 1814/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Decreto Nº. 1814/2026 Lucrécia/ RN, 14/10/2026. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. Reforço de dotação destinada ao pagamento de serviços de pessoa jurídica, juros sobre dívidas por contrato, e dá outras providências em razão da insuficiência de saldo na dotação orçamentária. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da: I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Lucrécia/RN, 14/10/2026. ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito ANEXO I RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS Suplementação Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS 2.5 - Encargos Especiais 516 - 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.8 - Manutenção da Sec. Finanças 543 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária:
Fonte: 15000000 R$ 3.100,00 R$ 3.100,00 R$ 3.100,00
Fonte: 15000000 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
Valor total Suplementado: R$ 5.300,00 Redução 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE 2.177 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos 964 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária:
www.diariomunicipal.com.br/femurn
Fonte: 15000000 R$ 5.300,00 R$ 5.300,00 R$ 5.300,00
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Rio Grande do Norte , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3898 Valor total Reduzido: R$ 5.300,00 ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz