Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
- uf
- RN
- municipio
- BENTO FERNANDES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 499
- data
- 2026-10-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 2F34E12A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_117696_2026-10-14_af481e1f1c51c4989c9b363884aa2edf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “Denomina vias públicas transversais à Rua Severino Dias, localizadas no Loteamento Nova Boa Saúde, neste Município, e dá outras providências.”
• VII – A atual Travessa 01 passa a denominar-se: Travessa Vereador Bidel – (Manoel de Oliveira). Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas nos referidos logradouros, bem como a comunicação do teor desta Lei à Concessionária de Energia Elétrica, Companhia de Água e Saneamento, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Boa Saúde/RN, 07 de outubro de 2026. JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal Publicado por: Lowhan Gustavo Faustino da Silva