Metadados
- titulo
- Lei Ordinária-MUN nº 1.421, de 22 de setembro de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 1421
- data
- 2026-09-22
- municipio
- Acari
- uf
- RN
- codigo_ibge
- 2400109
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.acari.rn.leg.br/norma/1221
- fonte_texto
- https://sapl.acari.rn.leg.br/ta/479/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T04:59:13.793438-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Lei Ordinária-MUN nº 1.421, de 22 de setembro de 2026
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei:
Art. 1º.
Fica denominada de FÁBIO ROSSET NOGUEIRA a praça localizada na Rua José Ananias de Moura (Malhada), no bairro Senador Dinarte Mariz, Município de Acari.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 22 de setembro de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal