Metadados
- titulo
- Decreto-GABPRES nº 5, de 14 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 5
- data
- 2026-07-14
- municipio
- Acari
- uf
- RN
- codigo_ibge
- 2400109
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.acari.rn.leg.br/norma/1213
- fonte_texto
- https://sapl.acari.rn.leg.br/ta/471/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T04:59:27.002503-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Decreto-GABPRES nº 5, de 14 de julho de 2026
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2026 ao Sr. Camilo de Lelis da Silva.
Art. 2º.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 14 de julho de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente