Metadados
- titulo
- Decreto-GABPRES nº 3, de 14 de abril de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 3
- data
- 2026-04-14
- municipio
- Acari
- uf
- RN
- codigo_ibge
- 2400109
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.acari.rn.leg.br/norma/1201
- fonte_texto
- https://sapl.acari.rn.leg.br/ta/459/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:00:15.198787-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Decreto-GABPRES nº 3, de 14 de abril de 2026
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 aos seguintes agraciados:
<table><colgroup><col><col></colgroup><tbody><tr><td><strong>Agraciado(a)</strong></td><td><strong>Vereador(a) Propositor(a)</strong></td></tr><tr><td>Danúbia Lima de Souza Morais</td><td>Paloma Vitória da Silva Baracho</td></tr><tr><td>Gilvam Batista da Silva</td><td>Girlene Edson de Oliveira Amaro</td></tr><tr><td>José Ferreira</td><td>Nenilvan Rodrigues Bezerra</td></tr><tr><td>Josicleide Luiza de Pontes Praxedes</td><td>Iara Cabral de Medeiros Silva</td></tr><tr><td>Julianne Lima Cappellaro</td><td>José Rivaldo Lima</td></tr><tr><td>Manoel Martins de Medeiros Neto</td><td>Rudyson Ric da Silva Santos</td></tr><tr><td>Ornilo Dias dos Santos</td><td>Zuil Ribeiro da Silva</td></tr><tr><td>Paula Betânia de Araújo Dantas Medeiros</td><td>Rafael Bezerra de Brito Araújo</td></tr><tr><td>Valdenor Firmino de Araújo</td><td>Francisco das Chagas Medeiros Júnior</td></tr></tbody></table>
Art. 2º.
A comenda ora concedida faz jus aos seus relevantes serviços prestados à sociedade acariense na área do esporte.
Art. 3º.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 14 de abril de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente