Metadados
- titulo
- Decreto-GABPRES nº 2, de 09 de março de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 2
- data
- 2026-03-09
- municipio
- Acari
- uf
- RN
- codigo_ibge
- 2400109
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.acari.rn.leg.br/norma/1199
- fonte_texto
- https://sapl.acari.rn.leg.br/ta/455/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:00:23.583926-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Decreto-GABPRES nº 2, de 09 de março de 2026
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN APROVOU e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes, no ano de 2026, à seguinte agraciada:
<table><colgroup><col><col></colgroup><tbody><tr><td><strong>AGRACIADA</strong></td><td><strong>VEREADOR PROPOSITOR</strong></td></tr><tr><td>JOSEILDA GALVÃO DE MEDEIROS MARQUES</td><td>Rudyson Ric da Silva Santos</td></tr></tbody></table>
Art. 2º.
A Comenda visa conferir homenagem às mulheres que se destacaram na luta pela emancipação feminina e que tenham prestado relevantes serviços ao nosso Município.
Art. 3º.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 09 de março de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente