Metadados
- titulo
- DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 837, de 16 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- DECRETO EXECUTIVO
- numero
- 837
- data
- 2026-07-16
- municipio
- Engenheiro Paulo de Frontin
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3301801
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 28/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores literais e notas preservados; tachados explícitos preservados com marcação, sem inferência jurídica; HTML integral mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/norma/2631
- fonte_texto
- https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/ta/2070/text
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-28T10:27:59.078598-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-28
- revogada
- null
- observacao_fonte
- Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 17/07/2026. Edição 4164 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
- fonte_metadados
- https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/api/norma/normajuridica/2631/
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DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 837, de 16 de julho de 2026
O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. José Emmanoel Rodrigues Artemenko, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial – COMDIR - Biênio 2026/2028, DECRETA:
Art. 1º.
Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes, abaixo relacionados, eleitos no Fórum de Entidades não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial – COMDIR de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, com prazo de 02 (dois) anos - Biênio 2026/2028.
REPRESENTANTES DO GESTOR
I – Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Ana Paula de Souza Amâncio Silva
Suplente: Arlete Vicente Leal
II – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Laura Sobreira Oliva
Suplente: Luciana da Silva Justino
III – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábio Saraiva Silva Filho
Suplente: Marilene de Fátima Sereno Fontes
IV – Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Andréa Silva de Oliveira de Souza
Suplente: Vitor Pereira Laurindo
REPRESENTANTES DE ENTIDADES
I – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
– SEPE
Titular: Rodrigo Machado de Moraes Teixeira
Suplente: Alexandre Wilson Simões da Silva
II – Associação dos Moradores de Morro Azul do Tinguá – AMMA
Titular: Jaime Pires de Pinho
Suplente: Expedito Vieira Miranda
III – Tenda de Umbanda São João Batista – TUSJB
Titular: Bianca Salvador Messias Lima
Suplente: Flávia Resende
IV – Tenda Fraterna de Umbanda Caboclo Estrela do Mar e Amigos de Benedito – TFUCEAB
Titular: André Luiz Santos da Silva
Suplente: Nilson Cláudio Belotti da Silva
Art. 2º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Eng. Paulo de Frontin (RJ), 16 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal