Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 766, de 11 de junho de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 766
- data
- 2026-06-11
- municipio
- Comendador Levy Gasparian
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300951
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores literais e notas preservados; tachados explícitos preservados com marcação, sem inferência jurídica; HTML integral mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/norma/1826
- fonte_texto
- https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/ta/2007/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T22:56:06.734497-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 766, de 11 de junho de 2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º.
Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074, de 11 de maio de 2019, o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.