Metadados
- titulo
- Resolução-CMC nº 751, de 25 de fevereiro de 2026
- tipo
- Resolução
- tipo_na_fonte
- Resolução
- numero
- 751
- data
- 2026-02-25
- municipio
- Cantagalo
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3301108
- versao_texto
- texto integral anexado no SAPL municipal;
- fonte
- https://sapl.cantagalo.rj.leg.br/norma/76
- fonte_texto
- https://sapl.cantagalo.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/76/res.751-26.pdf
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-16
Resolução-CMC nº 751, de 25 de fevereiro de 2026
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cantagalo
RESOLUÇÃO Nº 751/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR PATRÍCIO DO NASCIMENTO ARAUJO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E, ASSIM, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor PATRÍCIO DO NASCIMENTO ARAÚJO.
Art. 2º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, em data a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo-RJ.
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente em, 25 de fevereiro de 2026.
OCIMAR MERIM LADEIRA PRESIDENTE
Autor: Vereador Lucas Pereira Curty – (citação em atendimento à Lei nº 1.427/2018, de 05/10/2018).
(*) Publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) Câmara Municipal de Cantagalo, Edição nº 163, de 05 de março de 2026.
OBS.: Este texto não substitui o publicado no DOE de 05 de março de 2026.