Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL nº 1.801, de 19 de março de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- LEI MUNICIPAL
- numero
- 1.801
- data
- 2026-03-19
- municipio
- Bom Jardim
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300506
- versao_texto
- texto integral anexado no SAPL municipal;
- fonte
- https://sapl.bomjardim.rj.leg.br/norma/107
- fonte_texto
- https://sapl.bomjardim.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/107/lei_municipal_n_1.801-2026.pdf
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-16
LEI MUNICIPAL nº 1.801, de 19 de março de 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – ESTADO DO RJ QUINTA-FEIRA, 19-03-2026 | Praça Governador Roberto Silveira, Nº 44 – Centro – Bom Jardim – RJ | ANO IV - EDIÇÃO 522
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - RJ O DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JARDIM.
Faço saber que a Câmara Municipal de Bom Jardim aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Bom Jardim/RJ o Dia de São José, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março.
Art. 2º – A data comemorativa ora instituída passará a constar nas divulgações e promoções do Calendário Oficial do Município de Bom Jardim/ RJ.
Art. 3º - O Dia de São José tem como objetivos:
I – Valorizar e preservar a tradição religiosa e cultural relacionada à devoção a São José no Município de Bom Jardim/ RJ;
II – Reconhecer a importância histórica e social da comunidade do Distrito de São José do Ribeirão para a formação da identidade bom-jardinense;
III – Incentivar a realização de celebrações, manifestações religiosas e eventos culturais alusivos à data;
IV – Promover a integração da comunidade local, fortalecendo os vínculos sociais, culturais e espirituais.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFETURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ, 19 DE MARÇO DE 2026.
AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ PREFEITO
www.bomjardim.rj.gov.br/diariooficial - QUINTA, 19-03-2026 (16:51) - ANO IV - EDIÇÃO 522 - PÁGINA 2