Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 6.175, de 02 de setembro de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 6175
- data
- 2026-09-02
- municipio
- Barra Mansa
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300407
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/norma/5554
- fonte_texto
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/ta/3287/text
- sha256_fonte
- 2ab76d411057e6a2f9b94beed87702902c66fb499f7a96781b029b99bec4b7b9
- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:14:58.640946-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Lei Ordinária nº 6.175, de 02 de setembro de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI N° 6175, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Denomina academia popular, localizado no Centro de Lazer Antônio Ermínio de Moraes, Saudade, de Academia Popular Sr. Altair Augusto de Carvalho.
Art. 1º.
Fica denominado a academia popular, localizado no Centro de Lazer Antônio Ermínio de Moraes, Saudade, de "Academia Popular Sr. Altair Augusto de Carvalho".
Parágrafo único
O município deverá promover a fixação de placa com a denominação da Academia em local visível, bem como promover a comunicação aos órgãos competentes.
Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
PREFEITO