Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 13.731 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- PR
- municipio
- PONTAL DO PARANÁ
- tipo
- Decreto
- numero
- 13731
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 0AC2693C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=4410&i=publicado_118204_2026-10-14_c8dcbcbcde5f1e8494e0ee27ae67d020.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 13.731 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N.º 13.731 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Artigo 1º-Fica alterado a nomenclatura do cargo do(a) servidor(a) WILSON DO NASCIMENTO - CD – CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme consta no DECRETO N.º 12.898 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, para o cargo de CD – CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de alteração do referido cargo do servidor, a partir desta data, revogando o DECRETO N.º 12.898 DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Súmula: ―Transfere, excepcionalmente, para o dia 30 de outubro de 2026 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e dá outras providências.‖ O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e conforme solicitado no Memorando n.º 27.519/2026. CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro;
Artigo 3º – Publique-se. CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na organização e continuidade dos serviços municipais, bem como a proximidade do feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro;
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 14 de outubro de 2026. RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves