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MunicipalPR · Palmeira · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 19.635, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE
uf
PR
municipio
PALMEIRA
tipo
Decreto
numero
19635
data
2026-10-14
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 15/10/2026
data_publicacao
2026-10-15
data_publicacao_na_url
2026-10-14
observacao_publicacao
Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
codigo_identificador
FF53C3D7
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=4410&i=publicado_118204_2026-10-14_c8dcbcbcde5f1e8494e0ee27ae67d020.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 19.635, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE

DECRETO Nº 19.635, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA – IMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/amp

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Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637 O Prefeito Municipal de Palmeira, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos Administrativos protocolados sob o nº 11736/2026, Decreta:

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2025–DISPENSA Nº 001/2025 II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2025–DISPENSA Nº 001/2025

Art. 1º Fica designada a servidora VANESSA LEVANDOSKI DA SILVA, matrícula nº 203663, para exercer a função de Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira – IMASP.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA/PR E A EMPRESA VS SERVICES LTDA:

Art. 2º Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 19.617, de 02 de outubro de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2026. Prefeitura, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026. ALTAMIR SANSON Prefeito do Município de Palmeira Publicado por: Gabrielli Parra