Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 1.919, de 31 de março de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 1919
- data
- 2026-03-31
- municipio
- Joaquim Távora
- uf
- PR
- codigo_ibge
- 4112801
- versao_texto
- texto integral anexado no SAPL municipal;
- fonte
- https://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/norma/392
- fonte_texto
- https://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/392/lei_1.919_-_mocao_aplauso_maria_aparecida_avelino.pdf
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-20
Lei Ordinária nº 1.919, de 31 de março de 2026
Assinado Digitalmente por: GELSON MANSUR NASSAR:47491558968 PUBLICACAO DO ORGAO OFICIAL Local: JOAQUIM TAVORA - PARANA Assinado em 01/04/2026 08:17:20
MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Estado do Paraná Rua João Rodrigues de Almeida nº 387, São Lucas, CEP 86455-000. CNPJ: 76.966.845/0001-06
LEI Nº 1.919/2026
SÚMULA: “MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA À ILUSTRÍSSIMA DRA. MARIA APARECIDA AVELINO, EM RECONHECIMENTO A SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO”.
A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º. Será concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Távora Moção de Aplausos direcionada à Ilustríssima advogada tavorense, Dra. Maria Aparecida Avelino.
Artigo 2°. A Moção será realizada em Sessão Solene, em data previamente fixada pelo Presidente do Legislativo.
Artigo 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no Orçamento vigente.
Artigo 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Joaquim Távora, 31 de março de 2026. Assinado digitalmente por GELSON MANSUR NASSAR:47491558968
GELSON MANSUR ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), OU=37637423000127, OU=videoconferencia, CN=GELSON MANSUR NASSAR:47491558968 Razão: Eu sou o autor deste documento
NASSAR:47491558968 Localização: Data: 2026.04.01 08:09:54-03'00'
GELSON MANSUR NASSAR Foxit PDF Editor Versão: 2023.1.0
PREFEITO MUNICIPAL Valdirene Cabrera Mendes Ivone Aparecida Mendonça Silva Vanessa Ramos de Oliveira Vereadoras/autoras
MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR www.joaquimtavora.pr.gov.br Fone: (43) 3559-1122